Projeto Político Pedagógico e Gestão Democrática

Nesse artigo vamos entender a relação entre tendências pedagógicas e construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), acompanhe comigo.


É fato que as tendências pedagógicas possuem suas especificidades conduzindo a instituição escolar a uma direção sobre a relação professor/aluno, o papel do professor, conteúdos de ensino e o papel da escola.


Logo, se o Projeto Político Pedagógico da instituição escolar é o que direciona a aprendizagem, no mesmo constará a tendência pedagógica instituída que norteará o trabalho educativo juntamente com suas principais ideias.


“Uma pedagogia articulada com os interesses populares valorizará, pois, a escola; não será indiferente ao que ocorre em seu interior; estará empenhada em que a escola funcione bem; portanto, estará interessada em métodos de ensino eficazes. Tais métodos situar-se-ão para além dos métodos tradicionais e novos, superando por incorporação a contribuição de uns e de outros”. (SAVIANI 2003, p. 69). 


Gestão democrática: Aspectos Políticos e Pedagógicos


Atualmente gestão democrática tem sido um assunto muito abordado, pois ela permite que os participantes se envolvam e sejam responsáveis com as decisões e com as atividades de maneira geral.


O direito dessa participação democrática está garantido na Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996:


Art. 14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ENSINO PÚBLICO na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:


I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.


Art. 15 – Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público. (BRASIL, 1996)


A gestão democrática na escola é uma importante alternativa para a superação de muitas questões históricas que estão enraizadas na cultura brasileira.


A instituição escolar deve ter clareza em seus objetivos, metas e o Projeto Político Pedagógico (PPP) viabiliza a realização desses alvos. Sobre esse assunto Dallari aborda:


Um aspecto interessante e grave, que é oportuno lembrar, é que um sistema político só é democrático quando as decisões são tomadas com liberdade e se respeita a vontade da maioria. Ora, quando muitos se negam a participar das decisões é inevitável que a tarefa de decidir fique nas mãos da minoria, ou seja, a omissão de muitos impede que se tenha um sistema democrático. (DALLARI, 1983, p. 24)


Em relação ao PPP, os pedagogos, gestores, professores, funcionários, famílias e alunos, são os envolvidos na elaboração desse documento norteador. 


Segundo Padilha, no planejamento dialógico, atribui-se a cada segmento escolar responsabilidades específicas, mas integradas entre si, que possibilitem o efetivo exercício da cidadania ativa. (PADILHA, 2005, p. 68).


O PPP deve ser completo afim de que as decisões sobre a direção a seguir fiquem claras, porém ele é flexível, pois é de uma abrangência política, e pedagógica. Logo na sua estrutura deve conter: missão, clientela, dados sobre a aprendizagem, relação com as famílias, recursos, diretrizes pedagógicas e plano de ação.



Referências:


  • BRASIL. Lei nº 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DOU, 1996.
  • DALLARI, Dalmo de Abreu. O que é Participação Política. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.3
  • LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2001.
  • PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
  • SAVIANI, D. Escola e Democracia. 36ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
  • VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político‐ pedagógico da escola: uma construção possível. 22. ed. Campinas, SP: Papirus, 2006.
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Sara Moreira

em 17/01/2024 às 08:55

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