Concursos para Professores: MEC anuncia reajuste salarial!

Atenção concurseiros! Boas notícias para quem quer prestar Concursos para Professores, o Ministério da Educação (MEC) definiu o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica para 2025. A remuneração foi reajustada em 6,27% com isso o salário para professores da educação básica passa a ser de R$ 4.867,77.

O piso salarial corresponde ao valor mínimo que professores da rede pública de ensino devem ganhar em todo o território nacional no cumprimento de uma jornada de trabalho de até 40 horas semanais. O reajuste salarial anual foi divulgado por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União pelo MEC.

“Assinei a Portaria MEC n.º 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77”, declarou o ministro da Educação Camilo Santana, por meio de suas redes sociais.

Reajuste anual: entenda como funciona

O reajuste de 6,27% do piso salarial corresponde a um aumento de R$ 287,20 sobre o valor anterior que correspondia a R$ 4.580,57. Segundo a Assessoria de Comunicação do Ministério da Educação, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria com os novos valores, conforme a Lei n.º 11.738/2008 prevê. 

O MEC define o reajuste do piso salarial com base no crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), que é atualizado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para chegar ao índice de 6,27%, o cálculo considerou a variação entre os valores do VAF mínimo de 2023 e 2024, divulgados na terceira atualização do Fundeb.

“O piso foi criado em 2008. Foi uma forma de assegurar que o magistério tivesse uma referência mínima de remuneração equivalente a 40 horas. Em geral, ele tem assegurado, desde então, ganho real ao professor. Essa trajetória de valorização da carreira foi possível nos últimos 15 anos em função da lei do piso”, destaca o secretário substituto da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Armando Simões.

Concursos para Professores: como fica o reajuste na prática?

A atualização na remuneração dos professores é obrigatória e são pagos por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb com complementações da União. Cabe a cada município e Estado oficializar o valor por meio de uma norma própria.

O aumento do piso salarial para professores está acima da inflação medida por dois índices o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O INPC é usado para reajustar salários de várias categorias, que acumulou 4,77% em 2024, e o IPCA, que fechou o ano passado em 4,83%. Isso significa que o reajuste garantiu um ganho real para os professores.

Seguindo na valorização real da educação e de concursos para professores teremos em breve o Concurso Unificado para Professores que promete melhorias na categoria. O CNU para professores surge como uma iniciativa para fortalecer a valorização da categoria, oferecendo mais oportunidades e condições justas de ingresso na rede pública.

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