Estão prorrogadas as inscrições para o Concurso SME João Pessoa PB! O Município de João Pessoa, Paraíba, por meio da comissão organizadora do concurso público, publicou o Aditivo 02 que trata da prorrogação do período das inscrições, que poderão ser realizadas até 02 de junho de 2025.
A Prefeitura do município de João Pessoa, Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa (SEDEC), publicou edital de concurso ofertando 403 vagas para contratação de profissionais da carreira educacional, além da formação de cadastro reserva. O concurso está sendo organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
A remuneração para o cargo de Bibliotecário será no valor de R$ 1.946,79. Para os demais cargos será no valor de R$ 4.567,31 acrescido de Gratificação de Atividade Específica (GAE) no valor de R$ 1.370,19. Os candidatos selecionados deverão cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos inscritos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação:
• Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova de títulos: de caráter classificatório.
Cargos
Professor de Educação Básica I (155 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Dança (05 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Música (05 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Artes Visuais (05 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Teatro (05 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Ciências (18 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Educação Física (18 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Ensino Religioso (20 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Geografia (14 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - História (12 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Inglês (30 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Matemática (21 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Professor de Educação Básica II - Português (20 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Assistente Social Escolar (09 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Psicólogo Escolar (09 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Pedagogo (55 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 5.937,50
Bibliotecário (02 vagas)
A remuneração para esse cargo será de R$ 1.946,79
Inscrições para o concurso SME João Pessoa PB
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 14 de abril a 02 de junho de 2025, exclusivamente através do site (https://concurso.idecan.org.br/Concurso.aspx?ID=174).
A taxa de inscrição será no valor de R$ 120,00 para todos os cargos ofertados.
Provas do concurso SME João Pessoa PB
As provas do concurso da SME de João Pessoa serão aplicadas exclusivamente na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, podendo ser utilizadas cidades circunvizinhas às cidades de aplicação das provas objetivas, por necessidade de alocação do quantitativo de inscritos neste concurso. A aplicação das provas está prevista para ocorrer no dia 29 de junho de 2025.
Para a realização da prova objetiva os candidatos deverão responder 46 questões dividas entre as seguintes áreas do conhecimento: Língua Portuguesa, Legislação Educacional, Didática, Conhecimentos Específicos ao Cargo. O gabarito está previsto para ser publicado no dia 30 de junho de 2025.
A prova de títulos será realizada, levando em conta os títulos de formação acadêmica e experiência profissional. Somente serão convocados para a prova de títulos os candidatos aprovados na prova objetiva. A pontuação para a prova de títulos será realizada da seguinte forma:
Entenda a situação do concurso SME João Pessoa PB
O concurso SME João Pessoa PB poderá ser suspenso por não ter vagas reservadas para cotas raciais. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) emitiu em 30 de abril a recomendação para que o edital do certame seja ajustado conforme a Lei Federal nº 12.990/2014, que estabelece a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas, além de reabrir as inscrições por mais 30 dias.
O município tem o prazo de até cinco dias úteis para responder à recomendação da DPE. Segundo a Defensoria, se não houver retorno ou cumprimento voluntário, medidas judiciais serão tomadas para garantir as políticas afirmativas.
Em nota, a Secretaria de Administração de João Pessoa afirmou que a Lei Federal nº 12.990/2014, mencionada na recomendação, destina 20% das vagas a cotas raciais apenas em concursos federais, não se aplicando aos concursos estaduais e municipais.
“O Brasil assumiu, com a ratificação da CIRDI, o compromisso internacional de formular políticas que assegurem igualdade de oportunidades à população sujeita ao racismo e à exclusão histórica. A ausência de cotas raciais em concursos públicos municipais fere esse compromisso e perpetua desigualdades estruturais”, afirmam os defensores públicos.
Até o momento, o edital do concurso segue em vigor.
