Concurso MEC: Senado aprova criação de 8.600 vagas para novo edital!

Atenção concurseiros, novo concurso MEC pode ocorrer em 2026! O Congresso Nacional aprovou, em 27 de novembro de 2025, o projeto de lei que cria 8.600 vagas para cargos efetivos no Ministério da Educação (MEC). O PLN 31/2025, enviado pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Izalci Lucas (PL-DF), com ajustes no texto original.

A proposta segue agora para sanção presidencial. As novas vagas no Ministério da Educação serão destinadas às carreiras de magistério superior e de técnico administrativo em educação. Segundo o governo, a medida não acarretará aumento da despesa prevista na Lei Orçamentária Anual de 2025, já que não há previsão de provimento dos cargos neste exercício, mesmo com a ampliação da autorização para criação de vagas no MEC.

Veja mais detalhes sobre a criação de novas vagas no Concurso MEC

Além do projeto de lei já aprovado no Congresso, que cria 8.600 vagas, também tramita na Câmara dos Deputados, desde novembro de 2025, o projeto de lei 5874/25, enviado pelo Governo Federal, que prevê a criação de outras 16.363 vagas no Ministério da Educação, destinadas a docentes e técnicos para suprir necessidades da educação federal.

A proposta foi enviada em regime de urgência, o que deve agilizar sua análise pelas comissões responsáveis e a posterior votação em plenário. Segundo o texto, as novas vagas no Ministério da Educação serão distribuídas da seguinte forma:

• Professor de ensino básico, técnico e tecnológico – 9.587 vagas

• Técnico em educação – 4.286 vagas

• Analista em educação – 2.490 vagas

Conforme o artigo 4º do projeto, o provimento das vagas ocorrerá de forma gradativa, mediante autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a disponibilidade orçamentária.