A Educação a Distância, é uma modalidade de educação que se utiliza de tecnologia como aliada e intermediária para existir de forma eficaz e impactar de maneira positiva os alunos envolvidos.

Vários teóricos abordam os conceitos de Educação a Distância, porém o que exibem em comum em suas definições é a separação física entre professor/aluno/instituição e a utilização da tecnologia.

"Educação a distância é uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação. (SANCHEZ, 2005, p. 101)"

Educação a distância (EAD) é uma modalidade de ensino que usufrui de recursos tecnológicos. Entre o aluno e o tutor há uma ligação virtual com separação por tempo e espaço.

O discente é mais autônomo. Esse tipo de educação tem crescido muito com o avanço tecnológico e de sua acessibilidade.

Vejamos abaixo o que os autores abordam sobre ensino a distância.

O que os autores abordam sobre processo de ensino-aprendizagem a distância e os diferentes papéis dos atores nesse processo?

Sabemos que existem vários participantes no processo de ensino-aprendizagem a distância: aluno, tutores (presencial e a distância), professor. É importante entendermos as diferenças dos papéis de cada um e como consequência suas responsabilidades. Para tal nos embasaremos nas ideias dos teóricos que se seguem Otsuka, Lima e Mill (2011) com adaptações:

1. Aluno: É o ator principal, com participação decisiva nas atividades durante o curso, que explora, investiga e colabora no processo de organização coletiva de informações. O aluno deve estar motivado para aprender, ter perseverança e responsabilidade, ter hábito de planejamento e visão de futuro, ser pró-ativo, comprometido e autodisciplinado;

2. Professor: Planeja as disciplinas por meio de materiais educacionais e atividades avaliativas e coordena a equipe de tutores durante sua disciplina;

3. Tutor a distância: Encaminha e guia os alunos, respondendo a questionamentos no decorrer da disciplina;

4. Tutor presencial: Conduz os alunos no pólo, tendo como sua principal característica o contato presencial, ajudando nas resoluções de exercícios e na elaboração de métodos de estudos. Estabelece ligação com os professores e tutores a distância.

Algumas Leis que dão embasamento a educação a distância:

Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017 (Atenção para não estudar os decretos errados, pois o Decreto nº 9.057 revoga: o Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005; e o art. 1º do Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007).

Vamos ver um pedacinho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Art. 32 § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Art. 47 – § 3º É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.

Observe que no 32 § 4º menciona a obrigatoriedade do Ensino Fundamental ser presencial.

Art. 80. O Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.

§ 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.

§ 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

§ 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.

§ 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá.

I – custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público;

II – concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;

III – reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos concessionários de canais comerciais.

Atente-se aos detalhes, pois é nesses que as bancas gostam de armar pegadinha.

No 2º parágrafo aborda que é a União que se responsabiliza em regulamentar os requisitos para a realização de exames e registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.

A maior parte das instituições de ensino superior brasileiras começou a adotar o Ensino a Distância na década de 90. A primeira legislação específica para educação a distância no ensino superior foi a Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional, de 1996.

Vantagens da educação a distância

A educação a distância proporciona uma série de benefícios e vantagens. Confira abaixo algumas das principais vantagens da educação a distância:

• Economia de gastos;
• Flexibilidade;
• Interatividade;
• Dinamismo;
• Estímulo ao relacionamento entre aluno-aluno e aluno-tutor;
• Acessibilidade (Fácil acesso via Internet);
• Certificados com o mesmo valor do ensino presencial.

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Referências:

• BRASIL. Lei nº 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DOU, 1996.

• OTSUKA, J. L.; LIMA, V. S.; MILL, D.R. S. O modelo de EaD dos cursos de graduação a distância na UFSCar. In: OTSUKA, J. et al. Educação a Distância: formação do estudante virtual. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

• SANCHEZ, Fábio (coord.) Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância – ABRAEAD 2005. São Paulo: Instituto Monitor Ltda, 2005.