As etapas do concurso público: quais as fases até a nomeação?

Com a atual expectativa do crescimento dos concursos públicos realizados em todo o país, o número de novos candidatos só aumenta.

A busca por estabilidade profissional no cargo, bons salários e benefícios oferecidos pelo setor atraem muitos concurseiros de primeira viagem.

Porém, nem todos conhecem quais são as etapas do concurso público do seu início ao fim. 

E é essa dúvida que vamos tratar neste artigo. Vamos lá.

As três grandes fases de um concurso público

Concursos públicos são realizados para diferentes órgãos e instituições do setor público e, portanto, tendem a ter suas particularidades em suas diferentes etapas.

No entanto, é possível estabelecer que todo concurso possui algumas fases comuns em seu processo. São elas as fases iniciais, fases intermediárias e as fases finais.

Fase inicial do concurso público

As fases iniciais de um concurso público podem ser entendidas como as etapas de preparação e organização do certame. 

Ou seja, são as etapas que precisam ser realizadas antes da aplicação das provas e avaliações, onde os candidatos realmente participam do concurso. As etapas da fase inicial são as seguintes.

Orçamento

Nenhum concurso pode acontecer se o governo, ou órgão que cogita realizar o concurso, não tiver um orçamento para tal.

Este orçamento vai além do dinheiro necessário para realizar o certame, as provas. É preciso haver também os recursos financeiros para pagar os servidores corretamente.

Assim, a primeira etapa da fase inicial de todo e qualquer concurso público é o levantamento de orçamento e as garantias de pagamento para as vagas que serão preenchidas.

Autorizações

Após a etapa orçamentária, é necessária a obtenção de várias autorizações internas do órgão, instituição ou governo que realizará um concurso.

Quando os concursos são de âmbito federal, o órgão, autarquia e a empresa estatal precisará solicitar tais autorizações ao Ministério da Economia (Fazenda).

Já para os concursos municipais e estaduais, normalmente estas autorizações precisam ser concedidas.

Comissão do concurso e banca organizadora

Após as duas primeiras etapas da fase inicial, nas seguintes temos a criação da comissão do concurso e seleção da banca.

A comissão do concurso nada mais é que um grupo de trabalho formado por servidores do órgão, autarquia ou estatal que realizará o certame. A missão deste grupo é a de organizar e acompanhar cada uma das etapas e fases do concurso público. 

Em geral, técnicos, analistas, promotores, procuradores entre outros profissionais que formam a comissão.

Já a seleção da banca organizadora é a etapa de definir qual será a banca que fará a criação do edital, publicação e organizará a prova. 

Produção e publicação do edital

Fechando as etapas da fase inicial de um concurso público temos a produção e publicação do edital do certame.

O edital do certame criado pela banca organizadora seleciona em conjunto com a comissão do concurso. No edital, teremos a definição das regras e todos os detalhes do concurso.

Como os prazos de realização das provas, vagas, remuneração salarial, nível de escolaridade para participar, temáticas da prova, etc.

Uma vez pronto, o edital é publicado no Diário da União ou dos estados. Em seguida, é publicado no site da banca examinadora e depois pode ser promovido por outros meios.

A partir desse ponto, iniciam-se as inscrições para o concurso, que deve ser realizado entre 60 a 90 dias após a publicação do edital.

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Fase intermediária de um concurso público

A fase intermediária é composta por apenas duas etapas de forma geral.

Sendo elas a etapa de aplicação das provas do concurso público. Que nada mais é que a fase onde as provas são realizadas para a avaliação dos candidatos a vaga publicada no edital.

Para a maioria dos órgãos, são realizadas uma prova objetiva, de questões de múltipla escolha. E uma prova de redação dissertativa-argumentativa. Onde a nota de ambas é considerada para a nota final dos candidatos e ranking geral para a vaga.

No entanto, alguns órgãos podem adicionar provas físicas e testes de aptidões adicionais para a seleção dos candidatos. Desde que haja real necessidade para a inclusão dessas etapas.

É o caso de concursos para forças militares, como os publicados para polícia civil, militar e federal. Onde é necessário que o candidato tenha capacidade física para desempenhar funções de campo durante seu trabalho. 

Avaliações psicotécnicas e médicas também podem ser necessárias, além da investigação social dos candidatos.

Após a realização das provas, fica ao encargo da banca a divulgação dos resultados preliminares do concurso. Ou seja, as notas e ranking dos candidatos.

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Fases finais das etapas do concurso público

Nas fases finais de um concurso público temos as etapas ligadas a conclusão do certame.

Primeiro, após a divulgação dos resultados, temos a fase de pedidos de recursos por parte dos candidatos. Onde cada candidato do concurso pode, se assim desejar, entrar com recurso sobre sua nota final, caso note alguma inconsistência.

Encerrada essa fase, temos a homologação dos resultados, onde o ranking final dos candidatos é divulgado. Nesse ponto, é conhecido quais foram os candidatos aprovados.

A partir deste ponto, seguem-se as etapas de nomeação dos candidatos no Diário Oficial. Depois os candidatos aprovados são convocados para assumirem seus postos de trabalho no órgão, governo ou estatal.

Essa é a fase da posse, onde em algumas instituições existe um período de avaliação e experiência do candidato no cargo. Normalmente, esse período dura cerca de três meses e após isso o candidato passa a ter de fato a estabilidade de cargo.

Alguns candidatos aprovados na prova não são nomeados de imediato, ficando no chamado cadastro de reserva. Que nada mais é que um registro de candidatos que podem ser convocados a substituírem os nomeados em caso de alguma impossibilidade de assumirem o cargo.